Acidente de trabalho
Queda, máquina, esmagamento, corte e também doença ocupacional equiparada a acidente. A CAT, o registro do ambulatório interno e o afastamento no INSS precisam contar a mesma história.
Duas situações que se repetem no chão de fábrica.
A primeira é o limbo previdenciário. O trabalhador recebe alta na perícia, volta à empresa com a carta de cessação e o médico do trabalho não autoriza o retorno à função. O benefício acabou, o salário não voltou e a pessoa passa meses sem renda. Existem duas portas: discutir com o INSS o restabelecimento do benefício e discutir com o empregador os salários do período. A escolha depende do que o laudo do médico do trabalho registrou por escrito, e é por isso que esse documento deve ser pedido antes de qualquer conversa informal.
A segunda é a demissão logo depois do retorno. Quando o benefício recebido teve natureza acidentária (espécie B91, e não a comum B31), a lei garante estabilidade de doze meses a partir da alta, e a demissão nesse período costuma ser nula, gerando reintegração ou indenização substitutiva. Enquanto durar o afastamento acidentário, o empregador também segue obrigado a recolher o FGTS sobre o salário, conforme o art. 15, § 5º, da Lei nº 8.036/90, um ponto que muitas vezes fica esquecido no acerto final.
Há ainda a sequela que sobra depois da alta. Muita gente encerra o afastamento achando que o assunto terminou, quando a redução permanente da capacidade pode gerar auxílio-acidente. Não é indenização por dano moral nem substitui salário: é um acréscimo mensal que depende da prova da consolidação da lesão e do nexo com a atividade. Vale ler o artigo auxílio-acidente: quem tem direito.
Quem foi desligado logo depois de voltar do afastamento encontra o que guardar nos primeiros dias no texto sobre demissão após acidente de trabalho.
Aviso. Este conteúdo é informativo e geral. Cada caso depende dos documentos, da função exercida, do tempo de casa e da situação concreta. Nada aqui é promessa de resultado.